- Norma 3/JNE/2026 - Instruções para a classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário
- MODELO 09 REQUERIMENTO PARA CONSULTA DA PROVA [Não aplicável às Provas Finais do Ensino Básico] (VER)
- MODELO 10 REQUERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES [Não aplicável às Provas Finais do Ensino Básico] (VER)
- MODELO 11 REQUERIMENTO PARA REAPRECIAÇÃO NÃO AUTOMÁTICA DE PROVA FINAL (VER)
- MODELO 12 REQUERIMENTO PARA REAPRECIAÇÃO DE PROVA (VER)
- MODELO 12-A ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA IDENTIFICAÇÃO DA PROVA (VER)
- MODELO 15 REQUERIMENTO PARA RECLAMAÇÃO DE PROVA FINAL (VER)
- MODELO 16 REQUERIMENTO PARA RECLAMAÇÃO DE PROVA (VER)
- MODELO 16-A ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE RECLAMAÇÃO DE PROVA (VER)
- Data 06.julho.2026
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026 (VER) - Provas de Equivalência à Frequência Ensino Básico (VER)
- DGES - Índice dos Cursos https://www.dges.gov.pt/guias/
- PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE SENHA - DGES
- DGES - Guia Geral de Exames 20256
- Norma 1/JNE/2026 - Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
- Resumo do Despacho n.º 3/2026, de 23 de fevereiro
- DATAS DAS INSCRIÇÕES PARA A 1ª fase (de 6 a 19 de março) - Exames Nacionais - Ensino Secundário.
- Folheto Inscrição Exames CCH - VER
- Outros cursos - folheto informativo (Profissionais, Ensino Recorrente e Cursos Especializados)
- PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES - PIEPE
- Despacho n.º 14616-A/2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
- CALENDÁRIOS: (Exames nacionais - 1ªFASE | Exames nacionais - 2ª FASE |)
- Informações-prova de 2025/2026 - Estas podem ser consultadas em: https://iave.pt/provas-e-
exames/informacoes/, acedendo à Informação – Prova Geral
AVISOS/INFORMAÇÕES

