• Norma 3/JNE/2026 - Instruções para a classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário
    • MODELO 09 REQUERIMENTO PARA CONSULTA DA PROVA [Não aplicável às Provas Finais do Ensino Básico] (VER)
    • MODELO 10 REQUERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES [Não aplicável às Provas Finais do Ensino Básico] (VER)
    • MODELO 11 REQUERIMENTO PARA REAPRECIAÇÃO NÃO AUTOMÁTICA DE PROVA FINAL (VER)
    • MODELO 12 REQUERIMENTO PARA REAPRECIAÇÃO DE PROVA (VER)
    • MODELO 12-A ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA IDENTIFICAÇÃO DA PROVA (VER)
    • MODELO 15 REQUERIMENTO PARA RECLAMAÇÃO DE PROVA FINAL (VER)
    • MODELO 16 REQUERIMENTO PARA RECLAMAÇÃO DE PROVA (VER)
    • MODELO 16-A ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE RECLAMAÇÃO DE PROVA (VER)

  • Data 06.julho.2026
    Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026 (VER)
  • Provas de Equivalência à Frequência Ensino Básico (VER)


  • Norma 1/JNE/2026 - Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário


  • Despacho n.º 14616-A/2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
  • CALENDÁRIOS: (Exames  nacionais - 1ªFASE | Exames nacionais - 2ª FASE |)

AVISOS/INFORMAÇÕES